Termos de Uso
Yolla Calls International OÜ, uma empresa localizada em Rävala pst 6-404A, cidade de Tallinn, condado de Harju, Estônia (“Yolla”), número de registro 12790192, oferece a você (“você” ou “seu/sua”, o usuário registrado e licenciado sob estes Termos) serviços de chamadas, mensagens de texto e outros (“Serviço”) por meio dos aplicativos licenciados para smartphones e web da Yolla (“Aplicativo Licenciado” ou “Produto”), disponíveis no site da Yolla em yollacalls.com (“Site”) ou em outros sites de terceiros. O Aplicativo Licenciado é licenciado (não vendido) a você pela Yolla para uso apenas sob estes Termos. A Yolla reserva todos os direitos não expressamente concedidos a você.
SEM ACESSO A SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA: O Aplicativo Licenciado não substitui seu telefone móvel ou fixo comum. Em particular, ele não permite realizar chamadas para serviços de emergência. Você deve manter meios alternativos de comunicação para garantir acesso a serviços de emergência quando necessário.
SEM ACESSO A NÚMEROS ESPECIAIS E PREMIUM: Chamadas para números especiais e de tarifa premium não são permitidas e não são fornecidas pelo Serviço.
VERIFIQUE AS RESTRIÇÕES DE USO: Existem restrições ao uso do Aplicativo Licenciado em alguns países. É sua responsabilidade garantir que você está legalmente autorizado a usar o Produto onde se encontra.
IDADE: Você deve ter pelo menos 16 anos para usar o Produto, o Serviço e o Site (em certos países, pelo menos 13 anos conforme exigido pela legislação local para uso sem consentimento dos pais). Além disso, se você não tiver idade suficiente para concordar com estes Termos em seu país, seu responsável legal deve concordar em seu nome.
CRÉDITO YOLLA TORNA-SE INATIVO APÓS 365 DIAS: Se você não utilizar seu crédito Yolla por 365 dias (incluindo créditos gratuitos concedidos pela Yolla, bônus ou créditos promocionais), ele se tornará inativo. Você pode reativá-lo acessando sua conta em https://yollacalls.com/en/account/. Créditos reativados não são reembolsáveis. Se sua conta for cancelada ou excluída, o crédito será perdido. A conta pode ser cancelada se: você a encerrar voluntariamente; remover o aplicativo e não reinstalá-lo em 365 dias; não fizer login em 365 dias.
1. Aceitação dos Termos
Os Termos de Uso constituem um contrato legal vinculante entre você e a Yolla, definindo seus direitos e obrigações como usuário do Aplicativo Licenciado e do Serviço. Ao baixar ou usar o Produto, o Site ou o Serviço, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade da Yolla. Caso não concorde, não deve utilizar o Produto, o Site ou o Serviço.
2. Alterações aos Termos
Yolla pode fazer alterações a estes Termos de tempos em tempos sem aviso prévio. A Yolla publicará as alterações em https://yollacalls.com/en/terms-of-use/. As alterações entrarão em vigor no momento em que forem publicadas. Você entende e concorda que, se continuar a usar o Produto, o Site e os Serviços após a data de publicação da alteração, isso constituirá aceitação dos Termos atualizados. Se você não concordar com os Termos alterados, poderá encerrar seu relacionamento com a Yolla. A Yolla também publicará quaisquer ajustes à Política nesta página da web, e a versão revisada entrará em vigor imediatamente no momento em que for publicada (ou mediante aviso, conforme aplicável).
3. Licença
Sob reserva do cumprimento destes Termos por você, é concedida a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e gratuita para uso pessoal do Aplicativo Licenciado em dispositivos móveis ou computadores pessoais que você possua ou controle por meio da sua conta individual de usuário Yolla.
Esta licença não permite que você utilize o Aplicativo Licenciado em qualquer dispositivo que você não possua ou controle, e você não pode distribuir nem disponibilizar o Aplicativo Licenciado em uma rede na qual ele possa ser utilizado por múltiplos dispositivos ao mesmo tempo. Você não pode alugar, arrendar, emprestar, vender, redistribuir ou sublicenciar o Aplicativo Licenciado.
Você não pode remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais ou outros avisos de propriedade incluídos no Aplicativo Licenciado, copiar (exceto quando expressamente permitido por esta Licença), descompilar, realizar engenharia reversa, desmontar, tentar obter o código-fonte, modificar ou criar obras derivadas do Aplicativo Licenciado, de quaisquer atualizações ou de qualquer parte dele (a menos que a restrição acima seja proibida pela legislação aplicável ou permitida pelos termos de licenciamento que regem o uso de quaisquer componentes de código aberto incluídos no Aplicativo Licenciado, se houver).
Você concorda em não utilizar o Aplicativo Licenciado nem qualquer parte dele dentro de ou para fornecer produtos ou serviços comerciais a terceiros. Ao mesmo tempo, você está livre para usar o Produto, o Site e o Serviço para suas próprias comunicações empresariais.
Qualquer cópia, distribuição, publicação ou uso comercial do Site, ou de qualquer conteúdo, software, código, dados ou materiais no ou provenientes do Site, é estritamente proibido, salvo se você tiver recebido autorização expressa prévia e por escrito da Yolla.
Se você violar ou tentar violar estas restrições, poderá estar sujeito a processos judiciais e indenizações. Os termos desta Licença regerão quaisquer atualizações fornecidas pela Yolla que substituam e/ou complementem o Produto e/ou o Serviço, salvo se tal atualização for acompanhada por uma licença separada, caso em que os termos dessa licença prevalecerão.
4. Consentimento para Uso de Dados
Ao utilizar o Aplicativo Licenciado, você concorda que a Yolla pode coletar e utilizar dados e informações relacionadas, incluindo, mas não se limitando a, informações técnicas sobre o seu dispositivo, sistema e software de aplicativos, bem como periféricos, que são coletadas periodicamente para facilitar o fornecimento de atualizações de software, suporte ao produto e outros serviços a você (se houver) relacionados ao Aplicativo Licenciado. Podemos utilizar essas informações para melhorar nosso Produto e Serviço ou para fornecer serviços ou tecnologias a você.
5. Divulgação de Operadora
Você autoriza sua operadora de telefonia móvel a utilizar ou divulgar informações sobre sua conta e seu dispositivo móvel, se disponíveis, à Yolla ou ao seu prestador de serviços durante a duração do seu relacionamento comercial, exclusivamente para ajudá-los a identificá-lo ou identificar seu dispositivo móvel e para prevenir fraudes. Consulte nossa Política de Privacidade para saber como tratamos seus dados.
T-Mobile Privacy Policy Verizon Privacy Policy
6. Rescisão
A licença permanece válida até ser rescindida por você ou pela Yolla. Você pode encerrar seu relacionamento com a Yolla a qualquer momento. Após o término da licença, você deverá cessar todo o uso do Aplicativo Licenciado e excluir todas as cópias, integrais ou parciais, do Aplicativo Licenciado.
Seus direitos sob esta licença serão encerrados automaticamente, sem aviso prévio da Yolla, caso você não cumpra qualquer um dos termos desta licença.
A Yolla tem o direito de encerrar seu relacionamento com você e pode suspender e cancelar sua conta de usuário, o uso do Produto, do Site e do Serviço a qualquer momento e imediatamente, sem aviso prévio e sem qualquer obrigação de compensá-lo por qualquer perda decorrente de tal cancelamento:
- se você violar estes Termos;
- se a Yolla suspeitar razoavelmente que você está usando o Produto, o Site e o Serviço para violar a lei ou infringir direitos de terceiros;
- se a Yolla suspeitar razoavelmente que você está tentando explorar de forma injusta ou abusar da política de reembolso ou de qualquer uma de nossas políticas;
- se a Yolla suspeitar razoavelmente que você está usando o Produto, o Site e o Serviço de forma fraudulenta ou que sua conta de usuário está sendo usada por terceiros de forma fraudulenta;
- se a Yolla suspeitar razoavelmente que você está usando o Produto, o Site e o Serviço ou a assinatura para operação contínua, incluindo, mas não se limitando a: redirecionamento de comunicações, contato automático com números de telefone aleatórios e gerados, revenda ou compartilhamento de minutos de assinatura entre usuários, telemarketing ou operações de call center, chamadas para números de tarifa especial/premium e outras atividades destinadas à geração de receita;
- se a Yolla suspeitar razoavelmente que você está usando o Produto, o Site e o Serviço para envio em massa de mensagens, spam ou phishing (ou seja, envio de cópias de uma única mensagem para muitos usuários, envio de mensagens não solicitadas para fins comerciais ou com intenção maliciosa);
- em relação a um Produto específico, mediante aviso prévio de trinta (30) dias, se a Yolla decidir deixar de oferecer esse Produto;
- imediatamente, se exigido devido a alteração ou interpretação adversa de leis/regulamentos, ou quando exigido por uma autoridade reguladora ou governamental com mandato legal, ou por qualquer parceiro da Yolla;
- mediante aviso prévio de trinta (30) dias, se a Yolla decidir deixar de oferecer o Produto e o Serviço em geral ou especificamente para usuários na sua jurisdição.
A Yolla também se reserva o direito de cancelar contas de usuários que estejam inativas por mais de um (1) ano.
7. Uso do Produto e do Serviço
Para utilizar o Produto, o Site e o Serviço, é necessário registrar uma conta de usuário na Yolla. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atualizadas e completas em todos os campos indicados como obrigatórios no momento do registro, bem como quaisquer informações adicionais fornecidas ou quaisquer alterações feitas por você.
Depois de registrar uma conta de usuário e/ou baixar o Aplicativo Licenciado e tornar-se um usuário da Yolla, você pode fazer chamadas gratuitas para qualquer outro usuário da Yolla. Além disso, você pode ligar para telefones móveis e fixos e enviar mensagens de texto para telefones móveis em todo o mundo, conforme as tarifas estabelecidas no parágrafo de Cobranças.
Você entende que, ao usar o Produto, o Site e o Serviço, pode encontrar conteúdo que possa ser considerado ofensivo, indecente ou questionável. Ainda assim, você concorda em usar o Aplicativo Licenciado e o Serviço por sua própria conta e risco, e a Yolla não terá qualquer responsabilidade perante você por qualquer conteúdo.
Você concorda em não explorar o Serviço de qualquer forma não autorizada, incluindo, mas não se limitando a, invasão ou sobrecarga da capacidade da rede.
A Yolla não declara que o nosso Produto e Serviço estão disponíveis para uso em qualquer local específico. Se você optar por acessar o nosso Serviço, o faz por sua própria iniciativa e é responsável pelo cumprimento de quaisquer leis aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, leis locais aplicáveis.
A Yolla pode precisar realizar manutenção ou atualizar o Produto, o Site ou a infraestrutura subjacente. Isso pode exigir que a Yolla suspenda temporariamente ou limite o seu uso do Produto e do Serviço. Você não terá direito a qualquer indenização por tal suspensão ou limitação de uso.
A Yolla não tem obrigação de disponibilizar quaisquer atualizações. Ao mesmo tempo, podemos exigir que você baixe e instale atualizações para usar o Produto e o Serviço, ou baixar e instalar automaticamente atualizações no seu dispositivo.
A Yolla reserva-se o direito de alterar, suspender, remover ou desativar o acesso ao nosso Serviço a qualquer momento sem aviso prévio. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis pela remoção ou desativação do acesso ao nosso Serviço. Também podemos impor limites ao uso ou acesso ao nosso Serviço sem aviso prévio ou responsabilidade.
8. Uso Não Autorizado
Você é responsável por todas as ações que ocorram como resultado do acesso ou uso do Serviço por meio do seu código de acesso e/ou do seu telefone móvel, independentemente de o acesso ter sido realizado por você ou por terceiros utilizando o seu código de acesso e/ou telefone móvel.
Se o seu telefone móvel for roubado ou se você tomar conhecimento de uso não autorizado do Produto, do Site e do Serviço, você deve notificar a Yolla imediatamente para que possamos bloquear sua conta de usuário e suspender o Serviço. Você é responsável por todas as cobranças até que o Serviço seja suspenso. Temos o direito de alterar sua senha a qualquer momento, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, caso tomemos conhecimento ou suspeitemos de uso não autorizado.
9. Isenção de Garantia
VOCÊ RECONHECE EXPRESSAMENTE E CONCORDA QUE O USO DO SERVIÇO, INCLUINDO O APLICATIVO LICENCIADO E O SITE, É DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE E QUE TODO O RISCO RELACIONADO À QUALIDADE SATISFATÓRIA, DESEMPENHO, PRECISÃO E ESFORÇO É DE SUA RESPONSABILIDADE. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O APLICATIVO LICENCIADO E O SERVIÇO SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, E NÓS, POR MEIO DESTE, RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO APLICATIVO LICENCIADO E AO SERVIÇO, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, PRECISÃO, USO TRANQUILO E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS. NÃO GARANTIMOS QUE NÃO HAVERÁ INTERFERÊNCIA NA SUA EXPERIÊNCIA DE USO DO SERVIÇO, NEM QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS, NEM QUE EVENTUAIS DEFEITOS NO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS. NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO ORAL OU ESCRITO FORNECIDO POR NÓS CRIARÁ QUALQUER GARANTIA. CASO O SERVIÇO CAUSE QUAISQUER DEFEITOS, VOCÊ ASSUME TODO O CUSTO DE QUALQUER SERVIÇO, REPARO OU CORREÇÃO NECESSÁRIA.
10. Limitação de Responsabilidade
NA MEDIDA EM QUE NÃO SEJA PROIBIDO POR LEI, EM NENHUM CASO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR DANOS PESSOAIS, OU QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENTES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS COMERCIAIS, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO SEU USO OU À SUA INCAPACIDADE DE USAR O SERVIÇO, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE (CONTRATUAL, EXTRACONTRATUAL OU OUTRA) E MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. Em nenhum caso a nossa responsabilidade total para com você por todos os danos (exceto quando exigido pela lei aplicável em casos que envolvam danos pessoais) excederá o montante de cinquenta dólares (US$ 50,00). As limitações acima se aplicarão mesmo que o recurso acima mencionado não cumpra seu propósito essencial.
11. Direitos de Propriedade
Você concorda que o Produto e o Site contêm conteúdo, informações e materiais proprietários que são protegidos pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual e outras leis, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, e que você não utilizará tais conteúdos, informações ou materiais proprietários de qualquer forma, exceto para o uso permitido do Produto e do Serviço.
A Yolla e/ou seus licenciadores mantêm a propriedade exclusiva do Site do Produto e de toda a propriedade intelectual nele contida (esteja ou não registrada e em qualquer lugar do mundo). Você não tomará nenhuma ação que possa comprometer, limitar ou interferir nos direitos de propriedade intelectual da Yolla.
12. Licenças de Terceiros
Licença Lucide (ISC)
Os ícones Lucide (as fontes de ícones deste pacote) são licenciados sob a Licença ISC. Você pode consultá-la diretamente online em https://lucide.dev/license.
Os direitos autorais © de partes do Lucide pertencem a Cole Bemis 2013-2022 como parte do Feather (MIT). Todos os demais direitos autorais © do Lucide pertencem aos Contribuidores do Lucide 2022.
A permissão para usar, copiar, modificar e/ou distribuir este software para qualquer finalidade, com ou sem custo, é concedida por meio deste, desde que o aviso de direitos autorais acima e este aviso de permissão apareçam em todas as cópias.
O SOFTWARE É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E O AUTOR SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS RELATIVAS A ESTE SOFTWARE, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO. EM NENHUM CASO O AUTOR SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, DIRETOS, INDIRETOS OU CONSEQUENTES, OU QUAISQUER DANOS RESULTANTES DA PERDA DE USO, DADOS OU LUCROS, SEJA EM UMA AÇÃO CONTRATUAL, NEGLIGÊNCIA OU OUTRA AÇÃO ILÍCITA, DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM O USO OU DESEMPENHO DESTE SOFTWARE.
13. Cobranças
As tarifas do Serviço são publicadas no Site em https://yollacalls.com/en/rates/. A Yolla reserva-se o direito de alterar as tarifas a qualquer momento, sem aviso prévio, mediante a publicação de tais alterações no Site. Você entende e concorda que, ao continuar a utilizar o Produto e os Serviços após a data de publicação das alterações, isso constituirá sua aceitação das tarifas atualizadas. Caso não concorde com as tarifas alteradas, você poderá encerrar sua relação com a Yolla.
A duração de uma chamada será calculada em incrementos de um minuto. Frações de minuto serão arredondadas para o minuto seguinte. Ao final da chamada, valores fracionários em centavos serão arredondados para a unidade mínima inteira de moeda mais próxima (por exemplo, centavo). Por exemplo, um custo total de chamada de $0.034 será arredondado para $0.04. Durante a chamada, os valores cobrados serão automaticamente debitados do saldo de créditos Yolla em sua conta de usuário.
Você pode ativar o recurso de recarga automática ao comprar Créditos Yolla. Se ativado, o saldo será automaticamente recarregado quando ficar abaixo de $1, utilizando o mesmo método de pagamento escolhido ao ativar a recarga automática. Você pode alterar o valor ou desativar a recarga automática a qualquer momento, ajustando as configurações de pagamento nos aplicativos da Yolla.
Você pode utilizar o serviço de recarga móvel fornecido pela Yolla. Nesse caso, será necessário inserir o número de telefone móvel do destinatário. É sua responsabilidade garantir que as informações foram inseridas corretamente. Você reconhece que perderá o direito de cancelar os serviços após sua execução completa pela Yolla. Consequentemente, você não terá direito de solicitar reembolso nos termos dos Regulamentos da União Europeia (Informação ao Consumidor, Cancelamento e Outros Direitos) de 2013. O valor total (incluindo impostos aplicáveis e taxas de serviço) que você deverá pagar será exibido no Aplicativo Licenciado antes de você confirmar a transação.
Você pode utilizar o serviço de transferência de dinheiro fornecido pela Yolla em parceria com a Dandelion Payments, Inc., uma corporação do Kansas, com sede principal em 7000 Village Drive, Ste. 200, Buena Park, CA 90621 (“Ria”). Nesse caso, será necessário selecionar o país de origem e o país de destino. Após selecionar os países, você deverá inserir o valor da remessa e escolher a velocidade de entrega. A opção de entrega expressa é a mais rápida e pode ser paga com cartão de débito ou crédito, enquanto a opção econômica oferece a melhor taxa de câmbio e pode ser paga apenas por meio de conta bancária. Para garantir a execução do serviço, será necessário fornecer seu endereço de e-mail real, nome completo conforme consta em um documento de identificação válido e data de nascimento, que devem corresponder ao seu documento oficial. É sua responsabilidade garantir que essas informações pessoais foram inseridas corretamente. Essas informações são exigidas pelas instituições financeiras para verificar a legitimidade da identidade do cliente no âmbito do procedimento KYC, motivo pelo qual a Yolla é obrigada a compartilhar esses dados pessoais com a Ria, assegurando o funcionamento do serviço de transferência de dinheiro.
Pode haver limites quanto ao número e ao valor das compras em determinado período (por exemplo, diário, semanal ou mensal).
As assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que sejam canceladas pelo usuário antes do início do novo período de assinatura.
A Yolla oferece envio de mensagens de texto para telefones móveis e cobra da sua conta Yolla pelas mensagens enviadas por meio do Produto. No entanto, a Yolla não pode garantir que o destinatário receberá ou responderá à mensagem (por exemplo, se o destinatário estiver indisponível). Dependemos de diversas redes de telecomunicações para a entrega das mensagens e, portanto, não podemos garantir a entrega nem o tempo necessário para que sejam entregues. Além disso, a Yolla não pode informar o status de entrega das mensagens, uma vez que o significado exato das confirmações de entrega varia entre as redes e, em alguns casos, apenas confirma que a mensagem foi enviada com sucesso, mas não necessariamente recebida.
Salvo indicação em contrário, todas as tarifas e cobranças serão expressas em dólares americanos (USD) ou euros (EUR) e não incluem imposto sobre valor agregado (IVA) ou outros impostos ou taxas aplicáveis. A Yolla pode cobrar IVA ou outros impostos aplicáveis à taxa apropriada para o território específico (conforme as regras fiscais aplicáveis) no momento da compra de créditos Yolla.
14. Assinaturas e Cobrança
- Planos de Assinatura: A Yolla pode oferecer a você a opção de adquirir serviços por assinatura que lhe dão acesso a produtos ou funcionalidades específicas por um período determinado. Essas assinaturas são configuradas para renovação automática, cobrando uma taxa recorrente em intervalos regulares, a menos que você opte por cancelá-las. O custo da assinatura e os detalhes do cronograma de pagamento serão apresentados a você no momento da compra.
- Atualizações e Alterações de Conteúdo: De tempos em tempos, o conteúdo ou os serviços disponíveis por meio de uma assinatura podem ser ajustados. Podemos introduzir novos recursos, realizar melhorias ou descontinuar determinadas ofertas como parte do nosso processo contínuo de desenvolvimento. As funcionalidades podem variar de acordo com a região, dispositivo, idioma, versão do aplicativo ou a loja de aplicativos utilizada. Ao utilizar a Yolla, você entende que sua assinatura não depende de quaisquer funcionalidades ou atualizações futuras, nem de promessas públicas ou declarações feitas sobre funcionalidades futuras.
- Períodos de Teste: Alguns de nossos serviços por assinatura podem incluir um período de teste gratuito ou com desconto. Após o término desse período de teste, salvo cancelamento, sua assinatura será automaticamente convertida em uma assinatura paga. Certifique-se de cancelar antes do fim do período de teste caso não deseje ser cobrado. Sempre revise os termos associados a qualquer oferta de teste antes de se inscrever.
- Ajustes de Preço e Impostos: Podemos, ocasionalmente, ajustar os preços de nossos serviços de assinatura. Caso isso ocorra, você será notificado com antecedência, e o novo preço será aplicado ao seu próximo ciclo de cobrança. Se você continuar utilizando o serviço após ser notificado da alteração e além do próximo ciclo de cobrança, será entendido que você aceita o novo preço. Você poderá cancelar a assinatura caso não concorde com a taxa atualizada, encerrando sua assinatura antes que o novo preço entre em vigor. Em caso de erro de preço, entraremos em contato para confirmar ou cancelar seu pedido. Caso não consigamos nos comunicar com você, a compra será cancelada automaticamente. Impostos e taxas são calculados com base nas alíquotas vigentes em sua região e podem ser ajustados automaticamente ao longo do tempo, de acordo com as regulamentações locais e as taxas fiscais aplicáveis às informações da sua conta.
- Renovação Automática: As assinaturas serão renovadas automaticamente ao final do período de cobrança atual, a menos que você cancele antes da data de renovação.
- Cancelamento de Assinatura: Você deve cancelar sua assinatura ou período de teste antes que ele seja renovado (ou seja, antes do início do próximo período de cobrança/renovação agendado) para evitar cobranças referentes ao próximo período. Caso não consiga cancelar a assinatura por meio do aplicativo móvel da Yolla, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente pelo aplicativo ou por e-mail (hi@yollacalls.com).
- Ofertas Especiais: Ocasionalmente, podemos oferecer tarifas promocionais ou descontos especiais para nossos serviços de assinatura. Essas ofertas podem estar disponíveis apenas para novos usuários, por tempo limitado ou sob outras condições específicas. Ao término do período promocional, sua assinatura continuará pelo preço regular acrescido dos impostos aplicáveis, salvo cancelamento. Outras condições e termos podem ser aplicáveis.
- Nova Tentativa de Pagamento em Caso de Falha na Renovação da Assinatura: Se a primeira tentativa de cobrança no cartão para renovação da assinatura falhar, a assinatura não será desativada imediatamente. Em vez disso, o sistema iniciará automaticamente novas tentativas utilizando o método de pagamento salvo. Serão realizadas até 3 tentativas adicionais em intervalos de 24 horas. Você não poderá utilizar a assinatura até que o pagamento seja realizado com sucesso.
- Desativação da Renovação Automática: O usuário pode desativar manualmente a renovação automática da assinatura a qualquer momento, inclusive enquanto o sistema ainda estiver realizando tentativas de cobrança.
- Ações em Caso de Falha Final no Pagamento: Caso a assinatura não seja renovada com sucesso após 3 tentativas de pagamento sem êxito, ela será desativada.
- Responsabilidade do Usuário: O usuário é responsável por garantir a validade e a disponibilidade de fundos no método de pagamento utilizado para a renovação da assinatura. O aplicativo não se responsabiliza por eventuais taxas ou encargos adicionais que possam resultar de tentativas repetidas de cobrança por parte dos sistemas de pagamento ou dos bancos.
15. Reembolsos e Bônus
Salvo disposição em contrário por lei ou por uma oferta específica da Yolla, todas as compras são finais e não reembolsáveis. Caso você acredite que a Yolla realizou uma cobrança por engano, deverá entrar em contato com a Yolla dentro de 90 dias a partir da data da cobrança.
Não serão concedidos reembolsos para cobranças com mais de 90 dias. Em casos excepcionais, a Yolla pode reembolsar chamadas que não foram completadas, creditando o valor de volta ao seu saldo Yolla, desde que a duração da chamada não exceda 30 segundos e que tenham se passado menos de 30 dias desde então.
Conforme explicado acima, as redes de telecomunicações não fornecem um status preciso e universal de entrega de mensagens, portanto a Yolla não possui informações exatas sobre a entrega de mensagens; assim, todas as cobranças da sua conta Yolla por mensagens SMS não são reembolsáveis.
Reservamo-nos o direito de conceder reembolsos ou créditos a nosso exclusivo critério. Caso concedamos um reembolso ou crédito, não temos qualquer obrigação de conceder o mesmo ou semelhante reembolso no futuro.
A Yolla reserva-se o direito de recusar um pedido de reembolso ou bônus caso entenda razoavelmente que você está tentando explorar indevidamente esta política, por exemplo, fazendo solicitações repetidas em relação ao mesmo produto ou funcionalidade; criando múltiplas contas Yolla ou utilizando uma conta em vários dispositivos; caso esteja em violação dos Termos; ou caso a Yolla suspeite razoavelmente que você esteja utilizando qualquer um de nossos produtos de forma fraudulenta ou que sua conta esteja sendo utilizada de forma fraudulenta por terceiros.
Esta política não afeta quaisquer direitos legais que você possa ter de apresentar uma reclamação.
Fazemos nossos melhores esforços para recompensar os clientes fiéis da Yolla por meio de campanhas de bônus, incluindo programas de indicação (destinados a promover os produtos Yolla a novos usuários), vídeos publicitários e programas de teste. No entanto, podem ocorrer situações raras em que um programa não funcione corretamente devido a limitações técnicas. Consulte a seção de Perguntas Frequentes (FAQ) ou entre em contato com o suporte técnico caso acredite estar enfrentando algum problema.
Como usuário fiel do Serviço, você poderá receber a sugestão de obter um reembolso na sua conta Yolla correspondente a uma porcentagem do valor gasto em chamadas para o seu número de telefone favorito. Você será solicitado a selecionar esse número. Posteriormente, você não poderá alterá-lo por conta própria. O número favorito só poderá ser alterado por meio do suporte da Yolla e apenas uma vez por mês.
Todos os créditos gratuitos recebidos pelos usuários durante campanhas de bônus destinam-se exclusivamente ao uso pessoal nos aplicativos e serviços da Yolla. Esses créditos não são reembolsáveis, não são transferíveis e não podem ser convertidos em dinheiro. Para evitar uso fraudulento, abuso e exploração indevida do sistema de indicação, a Yolla pode limitar o valor máximo de créditos gratuitos que podem ser recebidos pelos usuários e retirar bônus concedidos. A criação de múltiplas contas com diferentes números de telefone por um mesmo usuário também é considerada uso indevido. A Yolla pode retirar créditos gratuitos que não tenham sido utilizados dentro de um período de 30 dias após a data de emissão.
As campanhas de bônus são válidas até novo aviso. A Yolla reserva-se o direito de encerrar uma campanha a qualquer momento e por qualquer motivo, a seu exclusivo critério.
16. Jurisdição
As leis da Estônia, excluindo suas regras de conflito de leis, regem esta Licença e o seu uso do Aplicativo Licenciado. Você concorda expressamente que os tribunais de Tallinn têm jurisdição exclusiva sobre qualquer reivindicação ou disputa com a Yolla ou relacionada de qualquer forma ao seu uso do Aplicativo Licenciado ou do Serviço. O uso do Aplicativo Licenciado e do Serviço também pode estar sujeito a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.
Em caso de alterações substanciais nestes Termos, iremos notificá-lo por meio de quaisquer canais de comunicação disponíveis.
Última atualização: Outubro de 2024

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